Violência contra a criança – e o que temos a ver com isso

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Nos últimos dias tive uma experiência muito triste de acompanhar uma discussão em um grupo de mães na internet sobre “palmadas educativas”. Fiquei assustada e consternada ao perceber que, naquele coletivo, mais de 90% das mulheres aprovavam veementemente o uso de tapas como medidas disciplinares com crianças. Centenas de pessoas. Não dá para ignorar.

Procurei entender os motivos para tantas mulheres considerarem aceitável e até positivo esse tipo de comportamento. Muitas delas colocavam o amor como justificativa, várias com argumentos religiosos, inclusive. Muitas usavam sua própria história como explicação: “eu apanhei e por isso sou uma pessoa ‘de bem’”, “meus pais me batiam e não morri por isso”. Além disso tantas outras aludiam à violência do mundo, com argumentos como “melhor apanhar da mãe em casa do que da polícia na rua”. A violência parece ser a linguagem, a correção física o canal. No entanto, essas mães não se viam de forma alguma como violentas nem consideravam que poderiam estar machucando seus filhos. Parecia haver um consenso de que as palmadas são completamente diferentes de agressões mais severas como surras ou espancamentos.

Sobre o argumento de que se sobrevive às palmadas… sim, se sobrevive… e inclusive sobrevivemos a tantas outras intempéries… O ser humano conta com a resiliência, mas isso não significa que não carregue marcas. E, sobretudo, ele apreende e perpetua aquilo que vive na infância. A criança que é tratada com violência aprende a agir da mesma maneira; se percebe que os pais, ao enfrentarem um conflito, respondem com tapas ou outras formas de agressão, entendem que esse é um comportamento legítimo e aceitável. Essa criança, quando adulta, tenderá a também ter comportamentos violentos com seus filhos, repetindo um ciclo nocivo. Toda pessoa que tem filhos sabe como pode ser desafiador lidar com crianças; muitas vezes os pais sentem raiva e pode ser difícil manter a paciência. Porém, é nessas horas que a criança aprende, através do exemplo, o que fazer com seus sentimentos. Um pai ou mãe que se descontrola, mas depois tem a capacidade de refletir, se rever, conversar com o filho é muito diferente, nesse sentido, daqueles que fazem a escolha por atuar tão concretamente seu sentimento de descontrole. Há também os que defendam que as crianças sejam “disciplinadas” de forma calma, controlada, sem que os sentimentos transpareçam. Pessoalmente desconfio dessa frieza, que me faz pensar mais na postura perversa de agentes carcerários do que em pais amorosos. Sim, é necessário educar e disciplinar os filhos, mas hoje estamos cercados de pessoas que o fazem com respeito. Diferentemente do que acontecia algumas gerações atrás, quando as referências eram poucas e limitadas àquelas vividas por um grupo ou família específicos, hoje contamos com muitas ferramentas para buscar informação e apoio.

Interromper o ciclo da violência nem sempre é fácil. Pode exigir uma profunda revisão dos próprios valores internalizados, o que requer olhar para si mesmo e para a própria história, a própria criação. Buscar as referências que constroem o que se conhece por “eu” e ter a coragem de olhar para elas, desfiar e desafiá-las, talvez transformá-las. Acolher a própria criança interior, em geral também machucada, pode ser fundamental para iniciar um novo padrão de relações.

Na discussão relatada algumas críticas e questionamentos foram feitos, mas logo eram silenciados por pessoas que diziam que aquelas eram as suas opiniões. não se trata disso, absolutamente. Ora, opiniões damos sobre preferências de cores, roupas ou comidas. Quando se trata de violência contra crianças o assunto se torna mais sério. Para começar, porque os principais interessados não têm lugar de fala na sociedade e dependem dos adultos para defender seus direitos. Hoje contamos inclusive com uma lei que muito claramente proíbe as punições corporais (A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)), que diz que:

“A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.

Parágrafo único.  Para os fins desta Lei, considera-se:

I – castigo físico: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em:

  1. a) sofrimento físico; ou
  2. b) lesão;

II – tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que:

  1. a) humilhe; ou
  2. b) ameace gravemente; ou
  3. c) ridicularize.”

Ou seja, a lei procura proteger a criança não somente dos ferimentos físicos, mas também dos danos emocionais e morais das “palmadas”.

Muitas pessoas se opõem a leis como essas, defendendo que são inúteis, já que seria impossível fiscalizar o interior das casas; e impertinentes, por legislarem sobre assuntos que são de cunho familiar e não público.

Chegamos a um ponto importante. De acordo com essa visão as crianças seriam de inteira responsabilidade dos pais, portanto estes seriam soberanos em sua educação. Na discussão que relatei não faltavam falas defendendo essa visão: “cada mãe faz do seu jeito” “cada um sabe o que é melhor pro seu filho”. O problema é que esse tipo de argumento dá espaço para que qualquer medida educativa seja legítima. Inclusive o espancamento. Não muito tempo atrás a cultura também legitimava as “correções” das mulheres pelos maridos e hoje isso já não é aceito. Essa mudança se deve um tanto à evolução dos hábitos e formas de pensar, mas também a medidas verticais como leis e políticas públicas. Hoje os pais são proibidos de baterem nos filhos em mais de 50 países e isso se deve à consciência crescente de que crianças não são propriedades, mas seres humanos merecedores de respeito como qualquer cidadão. Em um estudo feito pela universidade do Texas vemos que o impacto de palmadas é semelhante ao de abusos. Então faz sentido pensar na necessidade de medidas protetivas.

Frequentemente vejo que é esperada por parte dos profissionais de psicologia ou psicanálise uma postura de suposta “neutralidade”, como se a ausência de julgamentos e intervenção fosse uma prerrogativa de quem se dispõe a compreender o outro. Porém, em casos em que há risco para a criança essa postura esbarra em uma questão ética. Além disso, sabemos que a neutralidade não existe, ela sempre se insere dentro de um contexto.

E se compreendemos que as crianças são responsabilidade não somente das famílias mas também do mundo, essa questão pode se estender à população geral, não somente os profissionais. Presenciar ou saber de agressões (e aqui incluo as palmadas) a crianças e silenciar não é uma postura respeitosa ou “neutra”, mas uma omissão. Sempre é oportunidade de pensar: o que faço eu pela paz? Qual é a contribuição que posso dar para o florescimento da consciência e respeito?

*Elisa Motta Iungano, mãe e psicóloga

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